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[340209]  Show Record 
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC
[348363]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de serviços para trabalhadores. - Beira : [s.n., (Beira : Tip. Salema. - [11] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento
Cota: 5-23-7-131|BGUC
[348624]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do Imposto do Selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], (Lourenço Marques : Artes Gráficas, Lda.. - 187 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-68-40-74|BGUC
[349055]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por Portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO
[349642]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Economia. - [Praia] : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento
Cota: 5-23-3-31|BGUC
[349643]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório : aprovado pela Portaria n.º 10 139 publicada no Boletim oficial n.º 46, de 13 de novembro de 1971. - Praia : Imprensa Nacional, (Praia : Imprensa Nacional. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-41-41-26|BGUC
[349662]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Classificação de Tomates para Efeitos de Exportação : aprovado pela Portaria n.º 7 722, publicada no Boletim oficial n.º 50, de 10 de dezembro de 1965. - Praia : Imprensa Nacional, . - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Legume de fruto
Cota: 5-47-23-12|BGUC
[351722]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do Ultramar : (Decreto n.º 44 267, de 4 de abril de 1962) / compil. Alberto Ferreira Capelo. - [S.l. : s.n.], (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - [96] f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento
Cota: 5-68-13-128|BGUC
[351780]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Abastecimento de Água à Cidade de Carmona. - Angola : [s.n.], ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-46-119-77|BGUC
[352469]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Caixa de Previdência do Caminho de Ferro de Benguela. - [S.l. : s.n., (Lobito : OPAL. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento
Cota: 6-7-15-44|BGUC
[352502]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Passagens de Nível : (n.º 2 do art. 17.º, art. 95.º e n.º 2 do art. 96.º do Regulamento 6) : 6-A. - [S.l. : s.n.], ([S.l.] : Livraria Magalhães, S. A. R. L., 1968. - 1 folh. pag. irreg. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Regulamento
Cota: 6-15-5-46|BGUC
[360953]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 4 (25 de janeiro de 1896), p. 30-33
Descritores: Macau | Timor-Leste | Portugal | Regulamento | Pessoal militar | Serviço militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361108]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os Presidios do Ultramar : titulo unico : dos depositos penaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 14 (8 de abril de 1882), p. 118-122
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Polícia | Estabelecimento prisional | Preso
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361123]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central a que se refere a Portaria n.º 33 da serie presente
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 16 (21 de abril de 1883), p. 156-160
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361125]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Thesouraria da Fazenda Publica da Provincia de Macau e Timor, a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 29 (21 de julho de 1883), p. 253-255
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361126]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Embarque e Transporte de Passageiros Chinas a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 31 (4 de agosto de 1883), p. 269-271
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária | Transporte marítimo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361128]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço dos Incendios em Macau a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 32 (9 de agosto de 1883), p. 283-285
Descritores: Macau | Regulamento | Incêndio
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361136]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXV, n.º 25 (20 de junho de 1889), p. 189-194
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Horário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361137]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 50 (13 de dezembro de 1889), p. 389-410
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Barco | Alfândega | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361138]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau e Timor, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 4 (28 de janeiro de 1884), p. 25-26
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361143]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Comando das Fortalezas e Inspecção do Material de Guerra. - Regulamento determinado pelo Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 34 (23 de agosto de 1884), p. 318
Descritores: Macau | Governo | Armamento | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361144]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas dependencias
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 42 (23 de outubro de 1884), p. 390-401
Descritores: Macau | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361149]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral para o Serviço Telegraphico da Linha entre Macau e a ilha da Taipa
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (julho de 1885), p. 313-318
Descritores: Macau | Regulamento | Telégrafo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361151]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 37 (17 de setembro de 1885), p. 390-395
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361152]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas Dependencias, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 7 (18 de fevereiro de 1886), p. 39-49
Descritores: Macau | Índia | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361155]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 27 (14 de julho de 1886), p. 251-256
Descritores: Macau | Regulamento | Registo civil
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361163]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Embarque e Transporte de Emigrantes Chinezes do Porto de Macau para o de Qualquer Outra Possessão Portugueza
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 6 (14 de fevereiro de 1895), p. 49-51
Descritores: Macau | Regulamento | Transporte de passageiros | Migrante
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361164]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 17 (27 de abril de 1895), p. 137-138
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361165]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361166]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Tribunal de Contas da Provincia de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 24 (15 de junho de 1895), p. 216-220
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Jurisdição administrativa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361171]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Instituto Vaccinico
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 6 (9 de fevereiro de 1888), p. 37
Descritores: Macau | Regulamento | Vacinação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361174]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Lançamento e Arrecadação das Contribuições Directas em Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (30 de abril de 1888), p. 157-169
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361180]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 3 (17 de janeiro de 1890), p. 15-29
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361188]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 9 (26 de fevereiro de 1891), p. 51-54
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361249]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços no Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 28 (9 de julho de 1891), p. 181-182
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361250]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Fiscalização, Policia e Exploração dos Caminhos de Ferro do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 24 (11 de junho de 1891), p. 155-159
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361251]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361252]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços do Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 201-202
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361255]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 34 (20 de agosto de 1891), p. 231-233
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361256]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas, creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 35 (27 de agosto de 1891), p. 242-244
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Museu Commercial e Serviço de Informação Commercial da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 5 (2 de fevereiro de 1907), p. 25-26
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Museu
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362976]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Concessão de Licenças para o Commercio de Importação, Exportação e Venda de Sal na Provincia de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Matança do Gado Suino em Macau e Cobrança do Imposto Unico de Consumo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | IVA | Suíno
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[368769]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Ensino Primário de S. Tomé e Príncipe : aprovado por Portaria Provincial n.º 3083, de 17 de outubro de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 71 p. : il. ; 22 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-66-15-52|BGUC
[380288]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodão de Moçambique
Regulamento de Descaroçamento e Prensagem de Algodão-Caroço : Portaria n.º 21 241, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 8 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria | Regulamento
Cota: 5-27-37-55|BGUC
[380493]  Show Record 
MACAU. Governo
Regulamento das Oficinas Navais : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 49/76/M, de 13 de novembro (suplemento ao B. O. n.º 46, de 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, . - 20 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-28-11|BGUC
[380496]  Show Record 
MACAU. Governo
Regulamento da Repartição dos Serviços de Assunhos Chineses : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/76/M, de 30 de outubro (suplemento ao B. O. n.º 44, de 30/10/1976). - Macau : Imprensa Nacional, . - 27 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-26-73|BGUC
[414740]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Regulamento do Plano Director de Urbanização do concelho de Lourenço Marques : edital de 15 de janeiro de 1973, publicado no "Boletim Oficial", 3.ª série, n.º 23 de 22 de fevereiro do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento | Plano de urbanização
Cota: 6-19-16-169|BGUC
[424599]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Disciplinar dos Corpos de Polícia de Segurança Pública do Ultramar : aprovado pelo Decreto n.º 48 190, de 30 de dezembro de 1967. - Macau : Imprensa Nacional, . - 38 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Regulamento | Polícia
Cota: 5-29-23-216|BGUC
[433724]  Show Record 
MACAU. Governo
Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de junho : (suplemento ao Boletim Oficial n.º 26, de 25/6/1977) / trad. António Xavier. - Macau : Imprensa Nacional, . - 30, 21 p. : il. ; 22 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-36-2-53|BGUC

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